Decreto Estabelece Composição do Conselho - CAE

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.325/2009
De 01 de Setembro de 2009


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA.


Paulo Sérgio Gonçalves, Vice Prefeito Municipal em Exercício de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 296/2008, de 29 de Dezembro, e em atendimento ao Memorando Interno n.º 120/2009, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Mari Farias
Suplente: Rosemari Batistelli Soares

II - Representante dos Professores:
Presidente - Titular: Luciane Carneiro dos Santos Lyrio
Titular: Elaine Maria de Jesus
Suplente: Ilza Aparecida Lyrio
Suplente: Nelson Von Graffen

III - Representante dos Pais e Alunos:
Titular: João Bento da Silveira
Titular: Iracema Dill Barcellos
Suplente: Aneli Maria Jung
Suplente: Marilene Noé Araldi

IV - Representante da Sociedade Civil:
Vice Presidente – Titular: Isidoro Rodrigues da Silva
Titular: Marli Madalena Bonfana Nunes
Suplente: Celso Picini
Suplente: Ana Maria da Silva Marafon

Art. 2°- Intregra o presente Decreto o Memorando Interno n.° 120/2009, de 31 de Agosto, expedido pela SMECD – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.212/2008 de 30 de Dezembro de .



Santa Bárbara do Sul, 01 de Setembro de 2009.




Paulo Sérgio Gonçalves
Vice Prefeito Municipal em Exercício










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