quinta-feira, 19 de maio de 2011

CAE- Visita Escola Municipal e Produtor




CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA ESCOLA E PRODUTOR
Na tarde de 18/05, o CAE realizou a III Reunião mensal em 2011, em pauta vista a EMEF Joaquim de Moura e ao produtor Sr. Alberi Elicker na Fazenda Itaíba que fornece produtos para Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino os quais são contemplados no Programa da Agricultura Familiar. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

domingo, 15 de maio de 2011

III Reunião mensal do CAE

Quarta-feira, 18 de maio, às 14h acontecerá mais uma reunião do CAE, onde já está agendada visita a Escola do Interior do municipio.
O CAE contará com uma nova conselheira representante do segmento APAE.

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.778/2011
DE 03 DE MAIO DE 2011

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 190/2010 de 05 de Novembro, em atendimento ao Ofício CAE n° 006/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02), Ofício APAE n° 37 de 06 de Abril (fls.03) com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Marilene Izabel Noé Araldi
Suplente: Simone Feiden Springer
II - Representante dos Professores:
Titular: Liani Vignatti
Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bólico
Titular: Vânia Terezinha de Almeida dos Santos
Suplente: Rosa Ângela Saggioratto
III - Representante dos Pais e Alunos:
Titular: Inês Teresinha Gosmann Meglin
Suplente: Marta Honorina da Silva
Titular: Ramão Carvalho
Suplente: Marlete Pott
IV - Representante da Sociedade Civil:
Titular: Marli Madalena Bonfana Nunes
Suplente: Isidoro Rodrigues da Silva
Titular: Elisiane Denise Wommer Bossler
Suplente: Celso Picini
Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Ofício CAE n° 006/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02), Ofício APAE n° 37 de 06 de Abril (fls.03).
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.669/2010 de 29 de Novembro.

Santa Bárbara do Sul, 03 de Maio de 2011.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal

Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes

quinta-feira, 21 de abril de 2011

II Reunião mensal do CAE - Visita aos produtores







CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA PRODUTORES

Na manhã de 20/04, o CAE realizou a II Reunião mensal em 2011, em pauta vista aos produtores que fornecem produtos para Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Ensino e são contemplados no Programa da Agricultura Familiar. A primeira visita foi ao confinamento de gado de Jeferson Dickel Moreira e logo após os conselheiros foram visitar a produção de hortaliças, de Elisangela Johan, produtos também adquiridas pelo Programa da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

II Reunião mensal do CAE - 2011

Pauta
II - Reunião mensal do ano de 2011 CAE.- Conselho de Alimentação Escolar
Dia: 20/04/2011 8h e 30min EMEF Egydio Véscia

• Mensagem

Páscoa...

É ser capaz de mudar,
É partilhar a vida na esperança,
É lutar para vencer toda sorte de sofrimento.
É ajudar mais gente a ser gente,
É viver em constante libertação,
É crer na vida que vence a morte.
É dizer sim ao amor e à vida,
É investir na fraternidade,
É lutar por um mundo melhor,
É vivenciar a solidariedade.
É renascimento, é recomeço,
É uma nova chance para melhorarmos
as coisas que não gostamos em nós,
Para sermos mais felizes por conhecermos
a nós mesmos mais um pouquinho.
É vermos que hoje...
somos melhores do que fomos ontem.

Desejamos a todos uma

Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde!

PAUTA

• Livro de Registro de Presenças;
• Termo de visita do CAE para Produtores;
• Documentos recebidos;
• Relatório do mês de março dos Recursos do FNDE;(João)
• Nutricionista e coordenadora: Aceitabilidade do Cardápio e licitações; Agricultura Familiar, Reunião mensal com as merendeiras;
• Visita aos Produtores 9h;
• Próxima Reunião mensal dia 18 de maio, visita a EMEF Joaquim de Moura às 14h frente à EMEF Egydio Véscia;

domingo, 17 de abril de 2011

Convocação para II Reunião do CAE

O Presidente do CAE convoca os conselheiros do CAE de Santa Bárbara do Sul para a II Reunião mensal de 2011, dia 20 de abril, às 8h e 30 min, na Sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia. Em pauta: - Visita a produtores do Programa da Agricultura Familiar.

quarta-feira, 23 de março de 2011

I Reunião do CAE em 2011




CONSELHO DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE



Estiveram reunidos os conselheiros do CAE na manhã de 23/03, onde receberam as boas vindas do Presidente Ramão Carvalho, da vice-presidente Vânia e da Equipe da Coordenação da Alimentação escolar da SMECD. Durante a manhã de trabalho foram deliberados os seguintes assuntos: Calendário de reuniões e visitas nas Escolas e Produtores, modelo de Relatório de visitas, cardápios da alimentação escolar para todas as etapas da educação municipal. O Departamento de Alimentação Escolar representado pela coordenadora Marilene Araldi e pela Nutricionista Lutiane apresentaram o Relatório anual de Gestão do PNAE, que deu origem ao Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o qual foi aprovado por este conselho e será enviado para a SMECD, Poder Executivo e para a coordenação geral do PNAE em Brasília; DF.



Os conselhos: CAE, CME, CMEL, Conselho do FUNDEB e os Conselhos Escolares são orgãos fiscalizadores da Gestão Pública Municipal.



Fiscalizar, dever de todos!



A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os governantes devam informar a direção do dinheiro público. Atuar com visibilidade, planejamento, profissionalismo e responsabilidade no uso do dinheiro público é uma obrigação óbvia de um administrador de qualquer natureza. Na Administração Pública em todas as esferas, foram criados mecanismos legais para garantir a seriedade e boas práticas orçamentárias. Um dos mais importantes é a Lei de Responsabilidade Fiscal. A população precisa utilizar os meios que tem para acompanhar e fiscalizar o dinheiro Público. A constituição trata sobre a atuação dos Conselhos, os quais têm as atribuições de acompanhar, fiscalizar e aprovar os relatórios emitidos pelos órgãos gestores. O conselheiro, de um Conselho que tem a função “fiscalizador”, deve ter um perfil curioso e responsável para tratar dos assuntos ligados à aplicação dos recursos recebidos. A Administração Municipal prima pela transparência no uso do dinheiro público, incentiva e acredita na atuação dos Conselhos Fiscalizadores.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Convocação e pauta da reunião do dia 23/03/2011

OF. CAE Nº 001/2011 Santa Bárbara do Sul, 18 de março de 2011.


Assunto: Convocação para reunião


Senhores conselheiros


O Conselho de Alimentação Escolar convoca para a 1ª reunião mensal, contamos com a presença de todos no Dia 23 de março às 8h 30 min, quarta-feira, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.


Respeitosas Saudações
_________________________
Ramão Carvalho
Presidente



Aos senhores conselheiros
Conselho de Alimentação Escolar
Santa Bárbara do Sul -RS


Pauta
I - Reunião mensal do ano de 2011 CAE.- Conselho de Alimentação Escolar
Dia: 23/03/2011 8h e 30min EMEF Egydio Véscia

• Mensagem do presidente e vice-presidente;
• Livro de Registro de Presenças;
• Calendário de reuniões e visitas;
• Relatório de visitas pronto (rever);
• Termo de visita do CAE para Produtores;
• Comissões de visitas extras e relatório individual da comissão;
• Documentos recebidos;
• Relatório dos meses dezembro, janeiro e fevereiro dos Recursos do FNDE;(João)
• Nutricionista e coordenadora: Aceitabilidade do Cardápio e licitações; Agricultura Familiar, Reunião mensal com as merendeiras e leitura informativa “Bem Estar”
• Relatório anual e Parecer Conclusivo;
• Lista de telefones e emails;
• Lanches das reuniões, comemorações de aniversários;
• Próxima Reunião mensal dia 20 abril, visita ao Produtor;


“Exercer a cidadania é...Ser um Conselheiro Municipal que participa ativamente na tomada de decisões no conselho o qual representa”

Fiscalizar, dever de todos!

Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a informarem a direção do dinheiro público. Atuar com visibilidade, planejamento, profissionalismo e responsabilidade no uso do dinheiro público pode parecer uma obrigação óbvia de um administrador. Foram criados mecanismos legais para garantir a seriedade e boas práticas orçamentárias. Um dos mais importantes é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora a população precisa utilizar os meios que tem para acompanhar e fiscalizar o dinheiro Público. A constituição trata sobre a atuação dos Conselhos, os quais têm a atribuição de acompanhar, fiscalizar e aprovar os relatórios emitidos pelos órgãos gestores. O conselheiro, de um Conselho que tem a função “fiscalizador”, deve ter um perfil curioso e responsável para tratar dos assuntos ligados a aplicação dos recursos recebidos.