Reunião de encerramento do CAE/2010

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Na noite de quarta-feira 15, encerram-se as atividades do CAE no ano de 2010. Durante este ano o Conselho de Alimentação Escolar realizou 14 reuniões, 09 ordinárias e 05 extraordinárias, enviou 25 ofícios e realizou 09 visitas as Escolas Municipais e 01 (uma) visita a produtores. O CAE participou de reuniões com os Produtores do Programa da Agricultura Familiar e de reuniões com as merendeiras das escolas. O Relatório Conclusivo do CAE sobre a execução do PNAE é emitido no mês de março de cada ano para a Coordenação Geral do Programa de Brasília - DF. O Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado por meio da Lei Municipal Nº 2.021, de 01 de agosto de 2000, alterado pela Lei Municipal Nº 3.479/2009 de 21 de julho de 2009 regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 2.325/2009 de 01 de Setembro de 2009, é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, tendo por principal finalidade acompanhar a aplicação dos recursos Federais transferidos à conta do PNAE. Por força do Comunicado nº 53105/2010/CGPAE/DIRAE/FNDE do Ministério da Educação o Conselho está passando por um momento de transição, sendo renovada parte dos seus integrantes. Na reunião mensal de 15/12 aconteceu a despedida dos antigos conselheiros e o ingresso dos novos membros e da nova presidência. A ex-presidente Luciane Carneiro Lyrio deixou sua mensagem e agradeceu à colaboração dos conselheiros que desenvolveram um ótimo trabalho neste ano de 2010, o novo presidente Ramão Carvalho se colocou a disposição do colegiado e pediu a colaboração de todos para que a partir de 2011 a nova equipe realize um ótimo trabalho para dar continuidade aos trabalhos que já vem sendo feitos. A reunião contou com a presença da Secretária da Educação Profª Arlete Salcher que falou sobre a importância do CAE para transparência do trabalho da Administração Municipal, pediu a colaboração de todos no novo ano e agradeceu pelo que vem sendo realizado. O churrasco feito pelo seu Isidoro também conselheiro do CAE e ex-vice-presidente, uniu o grupo em momentos de confraternização. A sobremesa foi por conta das conselheiras Marli, Inês e Cris. A coordenadora da Alimentação Escolar Marilene Araldi e a Nutricionista Lutiane presentearam o grupo, carinhosamente, com delicias caseiras preparadas por elas. O Vice-prefeito Pika, por estar envolvido em outros compromissos, esteve presente ao final da confraternização e desejou a todos um Feliz Natal e Próspero 2011.
Confira na página da Prefeitura Municipal clicando em Lista de Blogs 2010 http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/Blog:http://cae-sbs.blogspot.com/ Assessoria Técnica Maria Cristina Menezes Kumpel

Reunião extraordinária

Na manhã de hoje, 07/12, os novos membros do CAE, estiveram reunidos onde a ex-presidente Luciane Carneiro Lyrio passou a presidência ao Senhor Ramão Carvalho. Na manhã de trabalho foi escolhida a nova secretária, sendo eleita Professora Marilene Araldi. Foi estudado o Regimento Interno do Colegiado, as atribuições do CAE e dos conselheiros. Foi apresentado aos novos integrantes o funcionamento do Conselho, as visitas, relatórios, fiscalização, deliberações, assessoramento, Agricultura Familiar, cardápios...e outros assuntos relevantes. Marcada a próxima reunião a qual encerrará as atividades no ano de 2010.

NOVA COMPOSIÇÃO DO CAE - QUADRIENIO 2010/2014

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.669/2010
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 190/2010 de 05 de Novembro, em atendimento Memorando Interno n° 201/2010 de 25 de Novembro (fls.01), anexo estabelecendo a Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02), portaria n°190/2010 (fls.03) e atas n° 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010 (fls. 04/08), com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Marilene Izabel Noé Araldi
Suplente: Simone Feiden Springer

II - Representante dos Professores:
Titular: Liani Vignatti
Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bólico
Titular: Vânia Terezinha de Almeida dos Santos
Suplente: Rosa Ângela Saggioratto


III - Representante dos Pais e Alunos:
Titular: Inês Teresinha Gosmann Meglin
Suplente: Marta Honorina da Silva
Titular: Ramão Carvalho
Suplente: Marlete Pott

IV - Representante da Sociedade Civil:
Titular: Marli Madalena Bonfana Nunes
Suplente: Isidoro Rodrigues da Silva
Titular: Cristiana Kipper da Fonseca de Oliveira
Suplente: Celso Picini

Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Memorando Interno n° 201/2010 de 25 de Novembro (fls.01) e anexo (fls.02), Portaria n° 190/2010 de 05 de Novembro (fls.03) e atas n° 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010 (fls. 04/08)

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.497/2010 de 14 de Abril.



Santa Bárbara do Sul, 29 de Novembro de 2010.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal



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