quarta-feira, 23 de março de 2011

I Reunião do CAE em 2011




CONSELHO DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE



Estiveram reunidos os conselheiros do CAE na manhã de 23/03, onde receberam as boas vindas do Presidente Ramão Carvalho, da vice-presidente Vânia e da Equipe da Coordenação da Alimentação escolar da SMECD. Durante a manhã de trabalho foram deliberados os seguintes assuntos: Calendário de reuniões e visitas nas Escolas e Produtores, modelo de Relatório de visitas, cardápios da alimentação escolar para todas as etapas da educação municipal. O Departamento de Alimentação Escolar representado pela coordenadora Marilene Araldi e pela Nutricionista Lutiane apresentaram o Relatório anual de Gestão do PNAE, que deu origem ao Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o qual foi aprovado por este conselho e será enviado para a SMECD, Poder Executivo e para a coordenação geral do PNAE em Brasília; DF.



Os conselhos: CAE, CME, CMEL, Conselho do FUNDEB e os Conselhos Escolares são orgãos fiscalizadores da Gestão Pública Municipal.



Fiscalizar, dever de todos!



A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os governantes devam informar a direção do dinheiro público. Atuar com visibilidade, planejamento, profissionalismo e responsabilidade no uso do dinheiro público é uma obrigação óbvia de um administrador de qualquer natureza. Na Administração Pública em todas as esferas, foram criados mecanismos legais para garantir a seriedade e boas práticas orçamentárias. Um dos mais importantes é a Lei de Responsabilidade Fiscal. A população precisa utilizar os meios que tem para acompanhar e fiscalizar o dinheiro Público. A constituição trata sobre a atuação dos Conselhos, os quais têm as atribuições de acompanhar, fiscalizar e aprovar os relatórios emitidos pelos órgãos gestores. O conselheiro, de um Conselho que tem a função “fiscalizador”, deve ter um perfil curioso e responsável para tratar dos assuntos ligados à aplicação dos recursos recebidos. A Administração Municipal prima pela transparência no uso do dinheiro público, incentiva e acredita na atuação dos Conselhos Fiscalizadores.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Convocação e pauta da reunião do dia 23/03/2011

OF. CAE Nº 001/2011 Santa Bárbara do Sul, 18 de março de 2011.


Assunto: Convocação para reunião


Senhores conselheiros


O Conselho de Alimentação Escolar convoca para a 1ª reunião mensal, contamos com a presença de todos no Dia 23 de março às 8h 30 min, quarta-feira, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.


Respeitosas Saudações
_________________________
Ramão Carvalho
Presidente



Aos senhores conselheiros
Conselho de Alimentação Escolar
Santa Bárbara do Sul -RS


Pauta
I - Reunião mensal do ano de 2011 CAE.- Conselho de Alimentação Escolar
Dia: 23/03/2011 8h e 30min EMEF Egydio Véscia

• Mensagem do presidente e vice-presidente;
• Livro de Registro de Presenças;
• Calendário de reuniões e visitas;
• Relatório de visitas pronto (rever);
• Termo de visita do CAE para Produtores;
• Comissões de visitas extras e relatório individual da comissão;
• Documentos recebidos;
• Relatório dos meses dezembro, janeiro e fevereiro dos Recursos do FNDE;(João)
• Nutricionista e coordenadora: Aceitabilidade do Cardápio e licitações; Agricultura Familiar, Reunião mensal com as merendeiras e leitura informativa “Bem Estar”
• Relatório anual e Parecer Conclusivo;
• Lista de telefones e emails;
• Lanches das reuniões, comemorações de aniversários;
• Próxima Reunião mensal dia 20 abril, visita ao Produtor;


“Exercer a cidadania é...Ser um Conselheiro Municipal que participa ativamente na tomada de decisões no conselho o qual representa”

Fiscalizar, dever de todos!

Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a informarem a direção do dinheiro público. Atuar com visibilidade, planejamento, profissionalismo e responsabilidade no uso do dinheiro público pode parecer uma obrigação óbvia de um administrador. Foram criados mecanismos legais para garantir a seriedade e boas práticas orçamentárias. Um dos mais importantes é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora a população precisa utilizar os meios que tem para acompanhar e fiscalizar o dinheiro Público. A constituição trata sobre a atuação dos Conselhos, os quais têm a atribuição de acompanhar, fiscalizar e aprovar os relatórios emitidos pelos órgãos gestores. O conselheiro, de um Conselho que tem a função “fiscalizador”, deve ter um perfil curioso e responsável para tratar dos assuntos ligados a aplicação dos recursos recebidos.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Proposta de Calendário de Reuniões e visitas

CAE - CALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS -2011

JANEIRO -


FEVEREIRO -


MARÇO – 23


ABRIL – 20 Produtores


MAIO – 18 Joaquim de Moura


JUNHO - 22 Aparecida/Clemente


JULHO – 20 Bom Pastor


AGOSTO – 17 Criança Feliz/Egydio


SETEMBRO – 21 São José


OUTUBRO – 19 Produtores


NOVEMBRO – 23 Amanda/APAE


DEZEMBRO – 06



Reunião mensal será na quarta-feira às 8h 30min, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia