NOVA COMPOSIÇÃO DO CAE - QUADRIENIO 2010/2014

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.669/2010
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010


ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 190/2010 de 05 de Novembro, em atendimento Memorando Interno n° 201/2010 de 25 de Novembro (fls.01), anexo estabelecendo a Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02), portaria n°190/2010 (fls.03) e atas n° 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010 (fls. 04/08), com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Marilene Izabel Noé Araldi
Suplente: Simone Feiden Springer

II - Representante dos Professores:
Titular: Liani Vignatti
Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bólico
Titular: Vânia Terezinha de Almeida dos Santos
Suplente: Rosa Ângela Saggioratto


III - Representante dos Pais e Alunos:
Titular: Inês Teresinha Gosmann Meglin
Suplente: Marta Honorina da Silva
Titular: Ramão Carvalho
Suplente: Marlete Pott

IV - Representante da Sociedade Civil:
Titular: Marli Madalena Bonfana Nunes
Suplente: Isidoro Rodrigues da Silva
Titular: Cristiana Kipper da Fonseca de Oliveira
Suplente: Celso Picini

Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Memorando Interno n° 201/2010 de 25 de Novembro (fls.01) e anexo (fls.02), Portaria n° 190/2010 de 05 de Novembro (fls.03) e atas n° 32/2010, 33/2010, 34/2010, 35/2010 (fls. 04/08)

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.497/2010 de 14 de Abril.



Santa Bárbara do Sul, 29 de Novembro de 2010.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal



Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes